Governo brasileiro intervém em voo de repatriação de brasileiros dos EUA

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e a Aeronáutica, tomou medidas de intervenção em um voo de repatriação que trouxe 88 brasileiros dos Estados Unidos, após denúncias de condições degradantes, incluindo o uso de algemas nos repatriados. O incidente aconteceu durante uma escala em Manaus, onde problemas no ar condicionado e a insatisfação dos passageiros resultaram na interrupção da viagem. Os repatriados passaram a noite em Manaus e seguiram para Belo Horizonte no dia seguinte, a bordo de um voo da Força Aérea Brasileira. O governo brasileiro expressou sua condenação ao uso de algemas, que fere acordos firmados com os EUA, e anunciou que enviará um pedido de esclarecimento ao governo americano para assegurar a proteção e a dignidade dos brasileiros no exterior.

Confira Nota à Imprensa Nº 36 do Ministério das Relações Exteriores com assunto "Voo de repatriação de nacionais brasileiros procedente dos EUA":

O governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com as autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, tanto em Manaus quanto em Brasília, obteve informações detalhadas sobre o tratamento degradante ao qual foram submetidos brasileiros e brasileiras que estavam algemados, tanto nos pés quanto nas mãos, durante um voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) com destino a Belo Horizonte. Este voo fez uma escala no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.

É importante destacar que o uso indiscriminado de algemas e correntes fere os termos do acordo firmado com os EUA, que estabelece o tratamento digno, respeitoso e humano para os repatriados.

Diante das condições inadequadas, que incluíam o uso de algemas, o mau estado da aeronave — com o sistema de ar condicionado apresentando falhas — e a revolta dos 88 nacionais a bordo devido ao tratamento indigno recebido, as autoridades brasileiras decidiram não autorizar a continuação do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde do dia seguinte em um voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.

O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. Desde 2018, o Brasil aceitou a realização de voos de repatriação para reduzir o tempo que esses nacionais passam em centros de detenção nos EUA, relacionados a casos de imigração irregular e que já não possuem possibilidade de recurso.

O Ministério das Relações Exteriores irá encaminhar um pedido de esclarecimento ao governo dos Estados Unidos e permanece vigilante quanto às mudanças nas políticas migratórias naquele país, com o objetivo de garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros que residem lá.